Este site é mantido e operado por Souto Costa Advogados Associados. Ao continuar a navegar em nosso site (www.soutocosta.adv.br) você está concordando expressamente com o que está descrito nesta Política de Privacidade.
Por meio desta política, ressalta o compromisso com a segurança e privacidade das informações coletadas de seus usuários no uso das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela empresa em seus canais de internet. Quaisquer informações coletadas e armazenadas pela empresa o serão de acordo com rígidos padrões de segurança, confidencialidade e por meios éticos e legais
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

– Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Quando você visita o nosso site, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site.

Quando você se cadastra em nosso site ou em outras ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela empresa em seus canais de internet, coletamos as informações pessoais que você nos dá tais como: nome, e-mail, telefone e outras informações semelhantes.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades: entrar em contato com os usuários para tirar dúvidas sobre nossa empresa, produtos e serviços.

E-mail Marketing será realizado apenas caso você permita. Nestes emails você poderá receber notícia sobre nossa nossa empresa, nossos empreendimentos e outras atualizações.

Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não.

– Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

– Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

– Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Dados pessoais não sensíveis

Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

– Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

– Você pode confirmar a existência de dados, acessar, corrigir, atualizar, completar, solicitar a exclusão e/ou anonimização dos dados sempre que for possível.
– Você pode pedir a portabilidade dos seus dados em formato a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
– Você também pode solicitar informações sobre as empresas e órgãos públicos com quem nós compartilhamos seus dados, se for o caso.
– Pode revogar o consentimento e ser informado das consequências dessa negativa.
– E, também, pode reclamar sobre o tratamento de dados que fazemos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com por meio do e-mail contato@soutocosta.adv.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

– Como o titular pode exercer seus direitos

Para exercer os direitos acima expostos você deve ir ao seu cadastro e gerenciar suas preferências. É importante informar que você só conseguirá realizar os direitos acima quando formos controladores dos dados, ou seja, quando os seus dados estiverem sob nossa responsabilidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Não podemos realizar os requerimentos dos direitos acima quando outra empresa for a controladora, cabendo a ela definir quais direitos você conseguirá exercer por meio da nossa plataforma. Para mais informações entre em contato com a empresa na qual você pretende realizar algum requerimento ou consulte a Política de Privacidade dela.

– Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Nós empregamos muitos esforços para garantir a segurança dos seus dados. Nossas aplicações também estão protegidas pelos certificados SSL, o que garante a criptografia dos dados.
Além disso implementamos procedimentos de segurança internos e externos para proporcionar ainda mais segurança das suas informações, como níveis de acessos à dados, permissões e procedimentos físicos de segurança.
Mesmo assim, é muito importante que você sempre busque medidas de segurança para seu computador ou dispositivos móveis, não repasse seus dados pessoais, como login e senha para terceiros. Use senhas fortes com uma combinação de letras, números e caracteres especiais.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

-Serviços de terceiros

Uma vez que você deixe o site da nossa empresa ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade do nosso site.
Quando você clica em links em nosso site, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

– Cookies

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site.
Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.
Os cookies recolhem também informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Enquanto você usa nosso site, nós coletamos cookies, que são pequenas informações sobre seu computador e/ou dispositivo móvel, para melhorar sua experiência e nos auxiliar em algumas métricas. Os cookies têm categorias, veja abaixo:

Cookies de preferência:
são cookies que permitem que o site lembre algumas informações que personalizam sua experiência. Você pode desativar esses cookies sempre que quiser, mesmo que isso represente uma piora na performance do nosso site.

Cookies de segurança:
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Cookies de processamento:
os cookies de processamento são aqueles que permitem que nosso site funcione corretamente e te proporcione uma melhor experiência por aqui. Esses cookies também não podem ser desabilitados.

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Cookies de sessão pública:
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Cookies analíticos:
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Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos?

Cookies de terceiros – Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site.

Cookies de publicidade – Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.

Os cookies utilizados podem ser:

Cookies permanentes – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Depois de autorizar o uso de cookies, o usuário pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.
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Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.

– Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail: contato@soutocosta.adv.br.